União estável e direito previdenciário. Mas afinal, o que é união estável? Para uma conceituação dela, vamos buscar na Lei 9.278 de 1996, a chamada “Lei da União Estável”, no seu artigo 1º, a definição: “É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família. ” A partir destes pontos destacados será feita… Continue a ler União estável e direito previdenciário
Inicialmente é preciso destacar que conforme disposto no inciso IV, do artigo 3º, da Constituição Federal, o principal objetivo da República Federativa do Brasil, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Através desta decisão, o INSS instituiu a Instrução Normativa nº 45, de… Continue a ler União homoafetiva e direito previdenciário
Como bloquear o benefício para Empréstimo Consignado? Segurados INSS podem bloquear e desbloquear o empréstimo consignado em seu benefício. Essa modalidade de empréstimo é aquela em que as parcelas mensais são descontadas diretamente do benefício INSS. Como o risco de inadimplência é menor, os bancos conseguem oferecer taxas de juros menores. O que torna essa opção muito… Continue a ler Como bloquear o benefício para Empréstimo Consignado?
O escritório DR. Misael Rodrigo nasceu em Janeiro de 2017. No início era apenas o advogado Misael com sua esposa Carina Bragança. No começo o escritório atuava em todas as áreas do direito, porém, com o passar do tempo, foi aumentando o desejo de se especializar no direito previdenciário, foi observado que vidas são mudadas quando esse ramo jurídico é exercido com eficiência, atualmente o escritório está especializado em Direito Previdenciário.
Com a prática forense, o escritório foi verificando que muitas pessoas possuem direitos na área previdenciária, porém, não o alcançam por falta de conhecimento e orientação. O escritório se propôs, então, a ajudar os cidadãos, lhe prestando um serviço de qualidade com intenção de dar a cada um o que é seu de forma justa e igualitária.
