É um benefício previdenciário de natureza indenizatória e compensatória, um pouco diferente dos demais. Tal prestação é destinada ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza, seja ele do trabalho ou não, e ficou com sequelas após tal evento.
Estas sequelas implicam em redução da capacidade para a atividade laborativa habitual, acabam por exigir mais esforço para o desempenho da atividade habitual, ou impossibilitam o desempenho da atividade regular, como ocorre nos casos de reabilitação profissional.
