Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Escritório Misael Rodrigo trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados é o Escritório Misael Rodrigo, com endereço em Shopping Várzea — Av. Lúcio Meira, 670, Sobreloja 18 — Várzea, Teresópolis — RJ, 25953-007.

2. Dados que coletamos

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, assunto e mensagem que você optar por enviar.
• Dados técnicos: tipo de navegador (user-agent) associado ao envio, para fins de segurança e prevenção a fraudes.
• Cookies: apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, salvo quando você consentir com cookies analíticos.

3. Finalidades e base legal

Os dados são tratados para (a) responder ao seu contato e prestar orientação jurídica; (b) cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia; (c) prevenir fraudes. As bases legais são o consentimento (art. 7º, I) e o legítimo interesse (art. 7º, IX) da LGPD.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Os dados coletados pelo formulário são armazenados em provedor de infraestrutura em nuvem contratado pelo escritório, sob acordos de confidencialidade. Podem ser compartilhados com autoridades quando exigido por lei.

5. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@advogmisaelrodrigo.com.

6. Retenção

Mantemos os dados enviados pelo formulário pelo tempo necessário para responder ao contato e cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias.

7. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. Recomendamos a leitura periódica. A data no topo indica a última revisão.