Olá! Eu sou o advogado Misael Rodrigo e hoje nós iremos falar sobre salário-maternidade e a segurada desempregada.
Será que a mulher que ganha neném mesmo estando desempregada, terá direito ao salário-maternidade?
Hoje nós iremos falar sobre a Maria, que estava trabalhando como empregada.
Ela pediu demissão e descobriu logo depois que estava grávida.
Agora ela está desempregada, aflita e agora, desempregada, se pergunta, como que eu vou fazer para sustentar a criança? Será que eu terei direito ao salário-maternidade?
A resposta é: Sim.
A Maria está no período de graça, que é o período onde o segurado tem direito ao benefício do INSS mesmo sem contribuir. No caso, como ela era segurada empregada e pediu demissão, ela está protegida pelo INSS há cerca de 12 meses.
Então, se em 12 meses ela dá à luz uma criança, ela terá direito sim ao salário-maternidade.
Se você conhece alguém nessa situação, procure um advogado especializado.
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